Maltratar animais é crime !


A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou uma pena quatro vezes maior para quem maltratar animais, silvestres ou domésticos.

Abandono de animais pode se tornar crime

Hoje, praticar abuso ou maltratar animais é considerada uma contravenção penal, punida com pena de 3 meses a um ano de prisão. Pela proposta da comissão, o comportamento passa a ser crime, punido com um a 4 anos de prisão.
Também receberá a mesma pena quem, existindo meios alternativos, realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, mesmo para fins didáticos.
A comissão aprovou ainda um aumento de pena de um sexto a um terço caso os maus-tratos provoquem lesão grave permanente ou a mutilação do animal. Se ele morrer, a pena pode ser aumentada da metade.
O tema de proteção aos animais foi o que provocou a maior quantidade de manifestações da população no período em que a reforma do código recebeu sugestões no site do Senado.

ABANDONO
A comissão também aprovou a inclusão do crime de abandono de animais no texto do código.
Atualmente, o abandono pode ser incluído na lista dos crimes de maus-tratos contra os animais, previsto na legislação ambiental. Entretanto, o juiz pode entender que não houve o crime, já que ele não é citado explicitamente na lei. A pena prevista vai de três meses a um ano de prisão.



"A vida é valor absoluto. Não existe vida menor ou maior, inferior ou superior. Engana-se quem mata ou subjuga um animal por julgá-lo um ser inferior. Diante da consciência que abriga a essência da vida, o crime é o mesmo." (Olympia Salete)


"Virá o dia em que a matança de um animal será considerada crime tanto quanto o assassinato de um homem." (Leonardo da Vinci)